Por Vivian Cardoso
O Solidariedade é o partido mais disputado para coligação em Mogi Mirim.
Na tarde desta quarta-feira (03), foi escrito mais um capítulo que envolve a sigla.
Com uma liminar expedida pela juíza eleitoral, Fabiana Garcia Garibaldi, o vereador Leonardo Zaniboni conseguiu voltar ao cargo de presidente da comissão provisória do SDD. Há mais de uma semana, ele tinha sido destituído por decisão da executiva estadual do partido.
A liminar que anula o ato de destituição Léo foi concedida nesta terça-feira (02), mas a notificação foi feita nesta quarta-feira, por volta das 11h00.
No TSE (Tribunal Superior Eleitoral) consta o nome dele como presidente restabelecido por ordem judicial.
A convenção municipal do partido estava agendada para esta quarta-feira, às 16h00, no plenário da Câmara Municipal. A então presidente Roberta Mello Francato - escolhida pela estadual - para presidir a sigla no município, não compareceu.
Amparado pela liminar, Léo Zaniboni então promoveu o processo juntamente com os filiados e a executiva do partido que estavam presentes na Câmara. Enquanto isso, Roberta acionava os meios jurídicos junto à estadual para derrubar a liminar. Inclusive, por meio do whatsapp, ela encaminhou uma mensagem aos filiados e pré-candidatos a vereador, informando que a comissão municipal estava sob intervenção da estadual. Por telefone, disse que estava cumprindo a nova decisão a estadual e comunicou os filiados da sigla.
Mesmo assim, Léo Zaniboni realizou a convenção sob a alegação que não foi notificado do ato administrativo da estadual do Solidariedade e perante à justiça está como presidente.
A executiva promoveu três votações e votavam sim ou não para: 1) apoio à coligação PMDB, PTB, DEM e PEN; 2) apoio à coligação PSDB, PSD e PPS; 3) se concordavam com a indicação do nome da Dra. Lúcia Tenório como candidata a vice-prefeita. Foram 9 votos contra o apoio ao PMDB e aliados e um voto branco e consequentemente 9 votos favoráveis ao PSDB e um voto branco e 10 votos concordando com o nome da vice.
A vice-presidente do Solidariedade, a ex-vereadora Márcia Róttoli não participou. O vereador Dr.Ary de Macedo - 2º vice- presidente também não foi.
Liminar
Na ação judicial, Leonardo Zaniboni alegou que constituiu legalmente a comissão provisória, mas às vésperas da convenção foi destituído por meio de um ato arbitrário, considerando intuito eleitoreiro.
Segundo o despacho da juíza eleitoral, diante dos fatos narrados que demonstram "flagrante desrespeito ao contraditório e ao devido processo legal", a tutela antecipada de urgência foi concedida. A magistrada relatou ainda que em face dos argumentos, "há risco ao resultado útil do processo, ante a iminência da convenção partidária".
Estadual SDD
Enquanto a convenção acontecia na Câmara, a então presidente Roberta mantinha contato com a estadual. Por telefone, por volta das 17h30, depois de a convenção já ter sido realizada, o presidente estadual, David Martins de Carvalho confirmou que entrou com processo de intervenção em Mogi Mirim. "A estadual assume a provisória do município. Nós demos entrada agora à tarde e isso só deve sair no sistema amanhã cedo. O presidente de Mogi Mirim se torna o presidente da estadual que sou eu", informou Carvalho.
Ele também recorreu contra a liminar obtida por Léo Zaniboni. " O nosso estatuto é muito claro, ou seja, a estadual ou nacional tem direito de destituir ou instituir qualquer comissão provisória do município. "É uma determinação do partido apoiar o candidato que melhor entender", concluiu.
David disse que o SDD decidiu e mantém apoio ao PMDB e à candidatura de Ricardo Brandão.
A "novela" Solidariedade de Mogi Mirim não deve acabar tão cedo.
Nesta quinta-feira (04), Leonardo Zaniboni deverá registrar a ata da convenção no cartório eleitoral.
Enquanto o processo eleitoral acontecia na Câmara Municipal, o advogado de Léo, Dr. João Miranda esteve no cartório mogimiriano para comunicar a juíza que a então presidente não tinha entregue o livro ata do partido. A magistrada, Fabiana Garcia Garibaldi então autorizou a abertura de um novo livro, inclusive assinou e rubricou o documento.
A estadual deverá pedir na Justiça o cancelamento da convenção presidida por Léo Zaniboni.
A partir desta quinta-feira, também deverá ter nova decisão da Justiça com relação ao recurso da estadual do Solidariedade contra a liminar obtida por Zaniboni.
O apoio do Solidariedade nestas eleições poderá ser definido com intervenção judicial.
O Solidariedade é o partido mais disputado para coligação em Mogi Mirim.
Na tarde desta quarta-feira (03), foi escrito mais um capítulo que envolve a sigla.
Com uma liminar expedida pela juíza eleitoral, Fabiana Garcia Garibaldi, o vereador Leonardo Zaniboni conseguiu voltar ao cargo de presidente da comissão provisória do SDD. Há mais de uma semana, ele tinha sido destituído por decisão da executiva estadual do partido.A liminar que anula o ato de destituição Léo foi concedida nesta terça-feira (02), mas a notificação foi feita nesta quarta-feira, por volta das 11h00.
No TSE (Tribunal Superior Eleitoral) consta o nome dele como presidente restabelecido por ordem judicial.
A convenção municipal do partido estava agendada para esta quarta-feira, às 16h00, no plenário da Câmara Municipal. A então presidente Roberta Mello Francato - escolhida pela estadual - para presidir a sigla no município, não compareceu.
Amparado pela liminar, Léo Zaniboni então promoveu o processo juntamente com os filiados e a executiva do partido que estavam presentes na Câmara. Enquanto isso, Roberta acionava os meios jurídicos junto à estadual para derrubar a liminar. Inclusive, por meio do whatsapp, ela encaminhou uma mensagem aos filiados e pré-candidatos a vereador, informando que a comissão municipal estava sob intervenção da estadual. Por telefone, disse que estava cumprindo a nova decisão a estadual e comunicou os filiados da sigla.Mesmo assim, Léo Zaniboni realizou a convenção sob a alegação que não foi notificado do ato administrativo da estadual do Solidariedade e perante à justiça está como presidente.
A executiva promoveu três votações e votavam sim ou não para: 1) apoio à coligação PMDB, PTB, DEM e PEN; 2) apoio à coligação PSDB, PSD e PPS; 3) se concordavam com a indicação do nome da Dra. Lúcia Tenório como candidata a vice-prefeita. Foram 9 votos contra o apoio ao PMDB e aliados e um voto branco e consequentemente 9 votos favoráveis ao PSDB e um voto branco e 10 votos concordando com o nome da vice.A vice-presidente do Solidariedade, a ex-vereadora Márcia Róttoli não participou. O vereador Dr.Ary de Macedo - 2º vice- presidente também não foi.
Liminar
Na ação judicial, Leonardo Zaniboni alegou que constituiu legalmente a comissão provisória, mas às vésperas da convenção foi destituído por meio de um ato arbitrário, considerando intuito eleitoreiro.Segundo o despacho da juíza eleitoral, diante dos fatos narrados que demonstram "flagrante desrespeito ao contraditório e ao devido processo legal", a tutela antecipada de urgência foi concedida. A magistrada relatou ainda que em face dos argumentos, "há risco ao resultado útil do processo, ante a iminência da convenção partidária".
Estadual SDD
Enquanto a convenção acontecia na Câmara, a então presidente Roberta mantinha contato com a estadual. Por telefone, por volta das 17h30, depois de a convenção já ter sido realizada, o presidente estadual, David Martins de Carvalho confirmou que entrou com processo de intervenção em Mogi Mirim. "A estadual assume a provisória do município. Nós demos entrada agora à tarde e isso só deve sair no sistema amanhã cedo. O presidente de Mogi Mirim se torna o presidente da estadual que sou eu", informou Carvalho.
Ele também recorreu contra a liminar obtida por Léo Zaniboni. " O nosso estatuto é muito claro, ou seja, a estadual ou nacional tem direito de destituir ou instituir qualquer comissão provisória do município. "É uma determinação do partido apoiar o candidato que melhor entender", concluiu.David disse que o SDD decidiu e mantém apoio ao PMDB e à candidatura de Ricardo Brandão.
Mais capítulos
A "novela" Solidariedade de Mogi Mirim não deve acabar tão cedo.
Nesta quinta-feira (04), Leonardo Zaniboni deverá registrar a ata da convenção no cartório eleitoral.
Enquanto o processo eleitoral acontecia na Câmara Municipal, o advogado de Léo, Dr. João Miranda esteve no cartório mogimiriano para comunicar a juíza que a então presidente não tinha entregue o livro ata do partido. A magistrada, Fabiana Garcia Garibaldi então autorizou a abertura de um novo livro, inclusive assinou e rubricou o documento.
A estadual deverá pedir na Justiça o cancelamento da convenção presidida por Léo Zaniboni.
A partir desta quinta-feira, também deverá ter nova decisão da Justiça com relação ao recurso da estadual do Solidariedade contra a liminar obtida por Zaniboni.
O apoio do Solidariedade nestas eleições poderá ser definido com intervenção judicial.
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