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O Ministério Público Eleitoral apresentou pedido de impugnação de seis candidaturas ao cargo de vereador em Mogi Mirim. O prazo terminou na última sexta-feira (26).
O principal problema foi a falta de documentos exigidos pela Justiça Eleitoral para a concessão do registro de candidaturas para a disputa da eleição em outubro.
A maioria dos pedidos são da coligação: "Mogi Mirim Crescendo de Novo", especificamente do partido Solidariedade e PPS (Partido Popular Socialista):
- - Gerson Luiz Rossi Junior (PPS) - "GERSON ROSSI JR", não apresentou a certidão de objeto e pé das certidões que constam no processo, não provando, portanto estar em pleno gozo de seus direitos políticos. Além disso, o pepessista não emitiu declaração de ser vice-prefeito e comprovação de que não tenha substituído o prefeito atual nos seis meses que antecedem o pleito;
- - Auraci Lopes Barbosa (PPS) que escolheu usar na urna o nome "AURA DO CEM", mas segundo o MPE, "não será permitido, na composição do nome a ser inserido na urna eletrônica, o uso de expressão ou de siglas pertencentes a qualquer órgão da administração pública direta, indireta federal, estadual, distrital e municipal";
- - Luis Carlos Pereira (SD) - "PEREIRA AUTOESCOLA", não apresentou certidões de objeto e pé;
- - Valdir Aparecido Mosca - (SD), "BADI", não apresentou certidões de objeto e pé;
Da coligação: "Frente Independente por Mogi" (PHS/PDT):
- - Luiz Carlos Gonçalves (PDT) - CABRAL DO ASFALTO, não apresentou certidões de objeto e pé;
Do PR - Partido da República:
- - Marcelo José Domiciano (PR) que escolheu usar na urna o nome "MARCELO DO CDHU ", mas segundo o MPE, "não será permitido, na composição do nome a ser inserido na urna eletrônica, o uso de expressão ou de siglas pertencentes a qualquer órgão da administração pública direta, indireta federal, estadual, distrital e municipal";
Os candidatos tem o prazo de sete dias para apresentar a defesa, documentos ou modificações indicadas pelo MPE. As notificações eletrônicas foram emitidas no último dia 27 pela juíza eleitoral, Fabiana Garcia Garibaldi.
REGISTROS
A Justiça Eleitoral tem até o dia 12 de setembro para definir se libera ou recusa pedido de registro de candidatura de todos os candidatos que se inscreveram para participar das eleições municipais de 2 de outubro.
Em Mogi Mirim, em virtude do número de processos, cerca de 865 das cinco cidades atendidas pela zona eleitoral mogimiriana e também porque o edital do registro da candidaturas foi publicado após o prazo previsto, há possibilidade de a definição dos registros também passar da data do dia 12/09.
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